The article reflects on the implementation of public policies by civil society, especially when that is an associative program – a type of public policy that offers the centrality of the implementation process to certain social groups. Since the implementation of associative programs has several challenges, we analyze how social organizations that implemented the CDS modality of the Food Acquisition Program (PAA), between 2009 and 2017, in Americana and Sumaré (SP), responded to them. The study is based on semi-structured interviews, field visits, and documentary analysis. The results show that the associative program creates a new multi-organizational field that involves social and state actors from a new configuration of forces and roles. Mobilizing this field is essential so that social organizations can deal with the challenges of its implementation. The resources available to them in accessing it is impacted by policy design and political-institutional changes.

L’article réfléchit sur la mise en œuvre des politiques publiques par la société civile, en particulier lorsqu’il s’agit d’un programme associatif – un type de politique qui confère la centralité du processus de mise en œuvre à certains groupes sociaux. Comme la mise en œuvre de ces programmes a plusieurs défis, nous analysons comment les organisations de la société civile qui ont fait la mise en œuvre de la modalité de la CDS du Programme d’Acquisition d’Aliments (PAA), entre 2009 et 2017, à Americana et Sumaré (SP), ont répondu à ces défis. L’étude est subventionnée par des entretiens semi-structurés, des visites sur le terrain et d’une analyse documentaire. Les résultats montrent que le programme associatif crée un nouveau champ multi-organisationnel qui implique des acteurs sociaux et de l’État d’une nouvelle configuration de forces et de papiers. Mobiliser ce domaine est la clé pour que les organisations fassent face aux défis de la mise en œuvre de la modalité CDS. Les ressources disponibles pour l’accéder sont touchées par des changements dans la composition de la politique et des changements politique-institutionnels.

O artigo reflete sobre a implementação de políticas públicas pela sociedade civil, especialmente quando esta é um programa associativo – um tipo de política que confere a centralidade do processo de implementação a determinados grupos sociais. Como a implementação desses programas apresenta diversos desafios, analisamos como as organizações societárias que implementaram a modalidade CDS do PAA, entre 2009 e 2017, em Americana e Sumaré (SP), responderam a eles. O estudo é subsidiado por entrevistas semiestruturadas, visitas de campo e análise documental. Os resultados mostram que o programa associativo cria um novo campo multiorganizacional que envolve atores sociais e estatais a partir de uma nova configuração de forças e papéis. Mobilizar esse campo é fundamental para que as organizações lidem com os desafios de sua implementação. Os recursos disponíveis a elas para acessá-lo são impactados pelas alterações no desenho da política e por mudanças político-institucionais.

Este artigo se propõe a analisar as características dos protestos no Brasil entre 2011 e 2016, um contexto socioeconômico e político marcado pelas contradições e pelo ocaso dos governos petistas. A análise está baseada em um banco de dados de protesto constituído a partir do jornal Folha de S. Paulo. Sustentamos que os protestos antecedem a eclosão da crise econômica e que, quando atingem o pico, em 2013, produzem mudanças no contexto político, abrindo oportunidades políticas inéditas para que um conjunto heterogêneo de atores, à direita e à esquerda do PT, manifestasse suas divergências em relação ao governo. Os protestos evidenciam os limites da política de conciliação de classes dos governos petistas e conformam um cenário de instabilidade que contribui para o impeachment de Rousseff, de modo que não há uma descontinuidade entre 2013 e 2015-2016. O padrão de protesto verificado nesse período caracteriza-se pela combinação de duas dinâmicas distintas: polarização política e heterogeneização de atores e reivindicações.

Abstract This article proposes analyzing the characteristics of the protests in Brazil between 2011 and 2016, a socio-economic and political context marked by the contradictions and the decline of the PT’s government. The analysis is based on a protest database drawing from the Folha de São Paulo newspaper. We hold that the protests precede the outbreak of the economic crisis and when the peak in 2013 is reached, they produce changes in the political context, opening unprecedented political opportunities for a heterogeneous set of actors, on both to the right and to the left of the PT, to manifest their differences in relation to the government. The protests show the limits of the PT’s class conciliation politics and constitute the scenario of instability that contributed to Rousseff's impeachment, so there is no discontinuity between 2013 and 2015–2016. The pattern of protest in this period is characterized by the combination of two distinct dynamics: political polarization and heterogenization of actors and claims.

Resumen Este artículo se propone analizar las características de las protestas en Brasil entre 2011 y 2016, un contexto socioeconómico y político marcado por las contradicciones y por el ocaso de los gobiernos petistas. El análisis está basado en un banco de datos de protesta constituido a partir del diario Folha de São Paulo. Sostenemos que las protestas preceden a la eclosión de la crisis económica y que cuando alcanzan el pico en 2013, producen cambios en el contexto político, abriendo oportunidades políticas inéditas para que un conjunto heterogéneo de actores, a la derecha y a la izquierda del PT, manifestara sus divergencias con relación al gobierno. Las protestas evidencian los límites de la política de conciliación de clases de los gobiernos petistas y conforman un escenario de inestabilidad que contribuye a la destitución de Rousseff, de modo que no hay una discontinuidad entre 2013 y 2015-2016. El patrón de protesta verificado en ese período se caracteriza por la combinación de dos dinámicas distintas: polarización política y heterogeneización de actores y reivindicaciones.

Résumé Le but de cet article est d’analyser les caractéristiques des protestations au Brésil entre 2011 et 2016, un contexte socio-économique et politique marqué par les contradictions et le déclin des gouvernements du PT. L’analyse est fondée sur une base de données de protestations constituée à partir du journal Folha de São Paulo. Nous soutenons que les protestations précèdent le déclenchement de la crise économique et que, lorsqu’elles atteignent leur apogée en 2013, elles modifient le contexte politique, ouvrant des opportunités politiques inédites pour qu’un ensemble hétérogène d’acteurs, à droite et à gauche du PT, manifestent leurs différences par rapport au gouvernement. Les protestations mettent en évidence les limites de la politique de conciliation de classe du PT et constituent un scénario d'instabilité qui contribue à la destitution de Rousseff, de sorte qu’il n’y ait pas de discontinuité entre 2013 et 2015-2016. Le schéma de protestation observé pendant cette période est caractérisé par la combinaison de deux dynamiques distinctes: la polarisation politique et l’hétérogénéisation des acteurs et des revendications.

Resumo O estudo da participação de movimentos sociais na produção das políticas públicas é uma agenda em franco desenvolvimento no Brasil e na literatura internacional. Neste artigo buscamos colaborar com o desenvolvimento dessa agenda, ao oferecer um modelo analítico para abordar aquilo que a literatura tradicionalmente apreende como “contexto político”, que condicionaria a atuação dos movimentos sociais nas suas tentativas de influenciar o Estado. Partindo de um diálogo crítico com a produção nacional e estrangeira, argumentamos que, em vez de se relacionarem com um contexto objetivado e externo que condiciona sua formação e ação, os movimentos sociais devem ser compreendidos como participantes em relações de interdependência com diversos atores e instituições com quem interagem rotineiramente, constituindo o que denominamos de estruturas relacionais. Na análise das relações entre movimentos sociais e políticas públicas, as estruturas relacionais especialmente relevantes analiticamente são os regimes políticos e os subsistemas de política pública. Nosso argumento é que os movimentos sociais não se relacionam com essas estruturas - conforme se depreenderia de uma formulação contextualista -, mas no interior delas, embora normalmente a partir de uma posição de desvantagem ou marginalização.

Abstract The study of how social movements participate in the production of public policies became a major research agenda in Brazil and around the world. In this article, we seek to collaborate with the development of this agenda by proposing an analytical model to approach what is traditionally thought of as the “political context,” which would condition the actions of social movements in their attempt to influence the State. Through a critical dialogue with the national and international literatures, we argue that, instead of interacting with an objective, external context that conditions movement emergence and actions, social movements should be understood as participating in interdependence relationships with the variety of actors and institutions with whom they regularly interact, through what we call relational structures. In analyzing the relations between social movements and public policies, we highlight two relational structures: political regimes and policy subsystems. Our argument is that social movements do not interact with these relational structures, as a contextualist approach would presume, but rather within them, although normally from disadvantaged or marginalized positions.

Este artigo busca contribuir com o debate teórico sobre as relações entre movimentos sociais e partidos políticos, a partir de um estudo de caso sobre as relações entre o movimento feminista e o sistema de partidos na Nicarágua, ao longo da construção democrática nicaraguense, entre 1974 e 2012. A pesquisa de campo foi realizada entre 2011 e 2014 e consistiu da realização de entrevistas com lideranças do movimento feminista e dos partidos políticos, análise documental e observação participante nos eventos do movimento. A partir dos desafios colocados pela empiria, o artigo avança em dois debates principais: a natureza modular da autonomia e a zona de interseção. No primeiro, buscamos destacar a natureza relacional, histórica e estratégica da reivindicação da autonomia; no segundo, nosso tema são os impactos mútuos dessas relações sobre os atores e o contexto político da interação.

Abstract This article aims to contribute to the theoretical debate over the relationship between social movements and political parties. The analysis presented relies on a case study of the relationship between the feminist movement and the party system in Nicaragua, during the country's democratic development between 1974 and 2012. The field research was done from 2011 to 2014 and consisted of interviews with leaders of the feminist movement and the various political parties, analysis of key documents, and participant observation in several of the movement's events. In order to respond to certain empirical challenges, this article advances two key debates on the modular nature of autonomy and the intersection zone. In the first debate, we highlight the historical, strategic, and relational nature of autonomy. In the second, we focus on the mutual impacts of this relationship on the actors and political context

Resumen Este artículo busca contribuir con el debate teórico sobre las relaciones entre movimientos sociales y partidos políticos, a partir del estudio de caso sobre las relaciones entre el movimiento feminista y el sistema de partidos políticos en Nicaragua, a lo largo de la construcción democrática nicaragüense entre 1974-2012. La investigación de campo se realizó entre 2011 y 2014 y consistió en la realización de entrevistas con líderes del movimiento feminista y de los partidos políticos, análisis documental y observación participante en los eventos del movimiento. Partiendo de los desafíos del campo empírico, este ensayo avanza sobre dos debates centrales: la naturaleza modular de la autonomía y la zona de intersección. En el primero, pretendemos destacar la naturaleza relacional, histórica y estratégica de reivindicación de la autonomía. En el segundo, nuestro tema son los impactos mutuos de esa relación sobre los actores y el contexto político de la interacción.

Résumé Cet article vise à contribuer au débat théorique sur la relation entre les mouvements sociaux et les partis politiques à partir d'une étude de cas sur la relation entre le mouvement féministe et le système des partis au Nicaragua au cours de la construction démocratique du Nicaragua entre 1974 et 2012. L'étude sur le terrain a été réalisée entre 2011 et 2014 et comprenait des entrevues avec les dirigeants du mouvement féministe et des partis politiques, l'analyse de documents et l'observation participante aux événements du mouvement. L'article aborde deux grands débats: la nature modulaire de l'autonomie et la zone d'intersection. Dans le premier, nous cherchons à mettre en évidence la nature relationnelle, historique et stratégique de la revendication de l'autonomie; dans le second, nous examinons l'impact mutuel de ces relations sur les acteurs et sur le contexte politique de l'interaction.

Resumo O artigo discute os efeitos políticos dos movimentos sociais sobre a política pública, a partir do caso da União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Para essa análise, mobilizamos a literatura anglo-saxônica que tem se dedicado ao estudo dos resultados dos movimentos, com ênfase sobre o modelo dos efeitos combinados (joint-effect model). A UNMP tem impactado a política pública no que concerne aos programas habitacionais autogestionários, a partir de uma combinação entre capacidade de mobilização e a presença de aliados em posições institucionais de poder. Na compreensão sobre como essas variáveis se combinam na produção resultados, destacamos dois fatores explicativos: o compartilhamento de projetos e a múltipla filiação.

Abstract The article discusses the political effects of the National Union for Popular Housing (UNMP, in Portuguese) on public policy. For this analysis, we mobilize the Anglo-Saxon literature that has been devoted to the study the results of social movements, especially the literature on the model of the joint-effect model. The UNMP has impacted the self-managed housing programs through a combination of mobilizations capacity and the presence of institutional allies in positions of power. To understanding how these variables are combined to produce results, we highlight two explanatory factors: projects sharing and multiple membership

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os conselhos de políticas públicas no Brasil com base em artigos, dissertações e teses produzidos entre 2000 e 2011 com o objetivo de contribuir com a conformação das novas agendas de pesquisa na área. Na primeira parte do trabalho, traçamos um diagnóstico do perfil geral e das tendências dessa produção e, na segunda, analisamos de forma comparada a identidade do debate sobre os conselhos nos quatro campos disciplinares que mais têm produzido sobre o tema: as ciências sociais, a saúde, o serviço social e a educação. Os dados mostram que ocorreram crescimento e consolidação dessa área de estudos e que houve importantes inflexões na agenda de pesquisa no período investigado, sugerindo seu amadurecimento. Essas tendências gerais ganham, entretanto, diferentes graus, contornos e direções, dependendo dos campos disciplinares considerados.

This paper reviews Brazilian literature regarding public policy councils on different types of academic productions (articles, master's thesis and doctoral dissertations) published from 2000 to 2011 in order to contribute on shaping new research agendas to the subject. We draw a diagnosis of general profile and trends of this production and compare the debate in and across disciplinary fields that have produced more about the subject: Social Sciences, Health, Social Services and Education. We concluded that there were growth, consolidation and changes on the research agenda in the area of discussion within the period analyzed, suggesting the debate is ripening. These general trends gain, however, different degrees, forms and directions relying of the disciplinary fields.

Este artigo analisa a combinação de rotinas de interação do Estado com os movimentos sociais na construção de políticas públicas durante o governo Lula em três setores de políticas: desenvolvimento agrário, política urbana e segurança pública. O argumento central é que, em um contexto caracterizado por uma permeabilidade inédita do Estado, movimentos sociais e atores estatais experimentaram criativamente padrões históricos de interação Estado-sociedade. Sob o mote da "participação da sociedade civil", movimentos sociais e atores estatais recorreram a um repertório de interação diversificado, que incluiu a participação institucional, protestos, ocupação de cargos na burocracia pública e relações personalizadas, com ênfase variada a depender dos padrões pretéritos de relação Estado-sociedade em cada setor.

This article examines the combination of interaction routines of the State with social movements in the designing of public policy during the Lula government in three sectors: rural development, urban policy and public security. The central argument is that in a context characterized by unprecedented permeability of the State, social movements and State actors created a historical pattern of State-society interaction. Under the motto "participation of civil society", social movements and state actors resorted to a repertoire of diversified interaction, which included institutional participations, protests, occupying posts in the pubic bureaucracy and personal relationships, with varying emphases depending on past patterns of State-society interactions in each sector.

Este artículo analiza la combinación de las rutinas de interacción del Estado con los movimientos sociales para construir políticas públicas durante el gobierno Lula en tres sectores de políticas: desarrollo agrario, política urbana y seguridad pública. El argumento central es que, en un contexto caracterizado por una permeabilidad inédita del Estado, los movimientos sociales y los acto-res estatales experimentaron creativamente patrones históricos de interacción entre el Estado y la sociedad. Bajo la consigna de "participación de la sociedad civil", movimientos sociales y actores estatales recurrieron a un repertorio de interacción diversificado, que incluyó participación institucional, protestas, ocupación de cargos en la burocracia pública y relaciones personalizadas, con un énfasis que varió según los patrones previos de la relación Estado-sociedad en cada sector.

Dans cet article, on examine la conjugaison d'usages d'interaction de l'État avec les mouvements sociaux dans la construction de politiques publiques pendant le gouvernement Lula, dans trois secteurs politiques: développement agraire, politique urbaine et sûreté publique. La proposition centrale est que, dans un contexte à forte perméabilité de l'Ètat, des mouvements sociaux et des acteursdel'Étatont expérimentédefaçon créative des modèles historiques d'interaction État-société. Sous l'appellation de "participation de la société civile", ces mouvements et acteurs ont fait appel à un répertoire d'interactions diversifié, comprenant participations institutionnelles, manifestations de rue, occupations de postes dans la bureaucratie publique et rapports personnalisés, sous des formes variées par rapport aux modèles précédents de la relation État-société dans chaque secteur.

Este artigo tem como objetivo discutir três eixos comuns que compõem o repertório de ação do movimento de moradia da cidade de São Paulo: as ocupações de imóveis ociosos, a participação institucional (especialmente no Conselho Municipal de Habitação) e o direito a morar no centro da cidade. Buscamos recuperar um pouco da história dessas práticas e rotinas, e apresentamos a heterogeneidade dos argumentos, que as sustentam e as questionam. Apresentamos o movimento que se sustenta heterogêneo e plural, cujos militantes têm no horizonte a luta por moradia digna. O artigo tem como base um survey aplicado no 11º Encontro Estadual de Moradia Popular, organizado pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), ocorrido em São Paulo, no ano de 2009.

This article aims to discuss three common lines that make up the action repertoire of the housing movement of the city of São Paulo: squattings, participation in institucional spheres, (specially the Municipal Housing Council) and the right to the city. We intended to recover part of the history of these practices and routines, and here we present the heterogeneity of the arguments that support and question them. Therefore, we present the housing movement as heterogeneous and plural, whose militants struggle for dignified housing. The article is based on a survey, applied in the 11th State Meeting of Popular Housing, organized by the Union of the Housing Movement, which happenned in São Paulo, in 2009.

Neste trabalho, argumentamos que o cumprimento das expectativas democratizantes das quais os conselhos gestores são portadores depende da ampliação de sua audiência pública na sociedade e no Estado. Para ativar essas conexões, é necessário rever a rotina burocrática que hoje domina a agenda dos conselhos, conferindo maior centralidade ao exercício da política no seu funcionamento.

In this article, we assert that it is necessary to expand the management councils' public hearing in the society and in the State in order to accomplish the democratic expectations that they carry. To activate such connections, we must review the bureaucratic routine that dominates the councils' agenda nowadays to insert politics in the center of their functioning.

Este artigo representa um esforço de sistematização e análise da mobilização dos atores populares para a eleição de seus representantes na quarta gestão do Conselho Municipal de Habitação (CMH) de São Paulo. Consideramos as interfaces que sustentam o processo: a relação entre movimento social, partidos, governo, além de recuperarmos elementos que caracterizam a atuação dos representantes populares nesse conselho, que vem se consolidando como uma arena política relevante para o tema da habitação na cidade. Um dos principais achados da pesquisa refere-se à importância dos nexos e vínculos tecidos entre movimento, governos e partidos para a compreensão da dinâmica participativa e seus resultados. Nessa experiência vemos como as dinâmicas participativas bebem na fonte dos repertórios já conhecidos dos atores e se baseiam - não sem tensões e conflitos - em vínculos e lealdades já constituídas no decurso das disputas eleitorais travadas nos territórios para as eleições executivas e legislativas.

This article discloses and analyzes the mobilization of popular actors to elect their representatives in the fourth administration of the Conselho Municipal de Habitação (CMH - Municipal Lua Nova, São Paulo, 84: 353-364, 2011 359 Housing Council) of Sao Paulo. We consider the relationship between social movement, parties, government, and also recover some facts that characterize the action of the representatives in this space, which is consolidating itself as a relevant political arena in the city's housing policy. One of the main findings of the research alludes to the importance of the connections and links between movement, governments and parties to understand the dynamic of participation and its results. We see the participation as a process that nourish itself from the actors' previous and familiar repertoires, and also build itself - not without tensions - from connections and loyalties already established in the previous executive and legislative electoral battles.

This article presents a preliminary analysis on the relation between social movements and political institutions, a subject which has not been sufficiently explored by literature. The analysis is based on a case study on the relationship between the housing movement in Sao Paulo and the Marta Suplicy government (2001-2004), and from the Workers' Party (PT). The discussion is divided in two parts: in the first one, we develop the argument that the relationship between social movements and the political system is permeated by an intrinsic tension between the principles of autonomy and political efficacy. In the second part, we explore this discussion relating it to the specific dilemmas that bound participation in the city of Sao Paulo, using the housing movement as an empirical reference.

Este artigo traz reflexões preliminares acerca da relação entre movimentos sociais e instituições políticas, um tema pouco explorado pela bibliografia. A análise está baseada num estudo de caso sobre a relação entre o movimento de moradia da cidade de São Paulo e o governo de Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (2001-2004). A argumentação está dividida em duas partes. Na primeira, busco desenvolver o argumento de que a relação entre movimentos sociais e sistema político é permeada por uma tensão intrínseca entre os princípios da autonomia e a da eficácia política. Na segunda parte, exploro essa discussão remetendo aos dilemas específicos da participação na cidade de São Paulo, tendo como referência empírica o caso do movimento de moradia.